O futuro dessa área ainda é incerto

“O rio é a nossa mãe e pai. Nós sobrevivemos dele, o rio pra nós é tudo, é a nossa vida. Como diz a história, o rio é nosso, é dos Juruna. Antes dos brancos chegarem nós sempre fomos um povo canoeiro, sempre sobrevivemos do rio. Por que nós chamamos Yudja? Os donos do rio. Nós somos os donos do rio. O rio pra nós é tudo. Enquanto existir o Xingu nós estamos lutando. Vamos até o fim. Quando ele morrer nós morre junto.” Gilliarde Juruna

ft-aldeia-2

A chamada Volta Grande do Xingu é um trecho de aproximadamente 100 km na margem esquerda do rio, essa curva de rio banha duas Terras Indígenas, Arara da Volta Grande e Paquiçamba. É ainda a casa de centenas de famílias ribeirinhas que dependem do rio para viver. O futuro dessa área ainda é incerto.

“Eles estão começando a aparecer agora. Ninguém sabe direito o que vai acontecer. Eu venho lutando contra Belo Monte, e não é porque a obra está pronta que eu vou parar de lutar. Pelo contrário, agora é que a luta começou”

Alerta Gilliard Juruna, cacique da aldeia Miratu.

Os estudos de impacto ambiental hidrelétrica de Belo Monte não dão conta de concluir os reais impactos da redução do fluxo de água neste trecho do rio e que abriga uma das maiores diversidades ambientais do planeta. Desde o início das obras da usina, a região e seus habitantes enfrentam intensas transformações, e a partir de novembro de 2015, com o barramento definitivo do rio [link para a parte de Belo Monte], os impactos começaram a ser fortemente sentidos.

[INSERIR MAPA]

Os Juruna

A História

“Digam-nos: o que quer dizer seu nome? Nosso nome, YIuja, nós o temos porque somos deste rio, porque nós outros fomos criados neste rio.
Digam-nos: quais são as fronteiras de sua terra? De Altamira ao Morená, este rio é nossa terra.
Digam-nos: por que vocês caçam de canoa? “Não podemos andar a pé, não somos índios. Temos canoa para navegar.”

Tania Stolze Lima, A parte do cauim (1995, p. 59 )

Os Juruna são habitantes tradicionais das ilhas do rio Xingu situadas entre a Volta Grande e o rio Fresco. Essas ilhas e as margens do rio eram território de uma civilização canoeira que incluía os Xipaia e de outros povos que desapareceram desde que os brancos, há algumas centenas de anos, começaram a chegar na região.

 

Eram povos que se deslocavam pelo Xingu e seus afluentes caçando e pescando em canoas e cultivavam mandioca, da qual faziam uma bebida fermentada, o cauim.

Esses povos, cuja população era muito numerosa, passaram por um longo processo de genocídio: foram assassinados pelos brancos ou mortos pelas doenças que eles traziam.

Há informações sobre tentativas de escravização e catequização dos Juruna desde o século XVII. O Príncipe Adalberto da Prússia, viajante que esteve na região em 1842, conta que a população dos Juruna estava, naquele momento, estimada em 2 mil pessoas distribuídas em nove aldeias. Vinte anos depois, eles estavam reduzidos a 200. Já em 1916, o etnógrafo Curt Nimuendajú contou apenas 52 deles. Numa carta de 1920, Nimuendajú escrevia o seguinte:

“Os Juruna, antigamente a tribo mais importante do Xingu, sofreu todo o peso do avanço dos seringueiros. Especialmente o pessoal do Crl. [Coronel] Tancredo Martins Jorge, na boca do rio Fresco, cometeu, do assassinato para baixo, toda sorte de crimes contra estes pobres, até que eles se revoltaram e fugiram”.
Digam-nos: quais são as fronteiras de sua terra? “De Altamira ao Morená, este rio é nossa terra.”

Depois de algumas mudanças rio acima e rio abaixo, os Juruna se dividiram em dois grupos: cerca de 40 pessoas rumaram rio acima, encontrando-se hoje no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso (veja mais no link: Yudjá). Um grupo pequeno, a família do Tuxáua Muratú, cerca de 12 pessoas, permaneceu próximo à cachoeira do Jericoá, dando origem ao grupo que até hoje habita a região do Médio Xingu.

Os Juruna da Volta Grande do Xingu

ft-muratu-10

A palavra Juruna significa “boca preta” e é um nome dado à etnia por outros povos indígenas e pelos brancos. Yudjá é o nome que eles utilizam em sua própria língua para falar de si mesmos e quer dizer que eles são do rio Xingu, que foram criados nesse rio, que são donos do rio.

Com a progressiva urbanização da região, intensificada a cada ciclo econômico e fortemente pressionada pela construção da rodovia Transamazônica, os Juruna do médio Xingu absorveram em sua cultura diversos itens típicos da sociedade branca: a língua portuguesa, a televisão, as roupas e os celulares. Casaram-se, durante muitas décadas, com beiradeiros e com indígenas de outras etnias. Acompanharam as diferentes atividades econômicas que se sucederam e conviveram com as diversas levas de migrantes que vieram se instalando em seu território.

Mantiveram, em meio a esse dinamismo de culturas, seus conhecimentos tradicionais sobre a pesca e a floresta, e uma forte relação com o rio Xingu e sua história.

Em contato com seus parentes do Parque indígena do Xingu que mantiveram sua língua e um modo de vida mais próximo dos antigos, os Juruna da região de Altamira têm relembrado seu idioma e práticas tradicionais, como cantos e danças.

“Os donos do rio”

Os Juruna guardam uma relação especial com o rio Xingu: são exímios navegantes e pescadores, empregando uma grande variedade de técnicas de pesca e detendo um conhecimento profundo da ecologia do rio. Pescadores atrevidos, mergulham sem medo em suas águas atrás de acaris ou tracajás.

A TI Paquiçamba

Os Juruna estão espalhados em Altamira, nos beiradões do Xingu (especialmente na Volta Grande) e na Terra Indígena Paquiçamba, em três aldeias: Paquiçamba, Muratu e Furo Seco. Há também uma aldeia no quilômetro 17 da estrada entre Altamira e Vitória do Xingu.
A TI Paquiçamba foi homologada em 1991, apòs um longo e conturbado processo administrativo que demorou mais de 20 anos para sua conclusão. A proposta de demarcação inicial era de 6 mil hectares, no entanto esses limites não foram consolidados, pois os técnicos responsáveis decidiram – sem nenhum argumento técnico que o justificasse – delimitar apenas 4.348 hectares, excluindo, assim, importantes áreas de caça, pesca e coleta, imprescindíveis à reprodução física e cultural do povo Juruna.

No ano de 2000 os Juruna solicitaram a realização de novos estudos de demarcação, para contemplar as Cachoeiras do Paquiçamba e outras áreas excluídas indevidamente na demarcação anterior.

Após 12 anos de espera, o relatório de identificação da ampliação da terra indígena Paquiçamba foi aprovado em novembro de 2012. A área de Paquiçamba passou de 4348 para 15733 hectares, sendo apenas 1700 de terra firme. O restante é composto por pequenas ilhas e corpos d’água ao longo da Volta Grande do Xingu.

A ampliação da TI Paquiçamba era uma das condicionantes para autorizar a viabilidade ambiental da Usina de Belo Monte. Não obstante, a redefinição dos limites da TI só aconteceu depois de autorizado o início do barramento do rio Xingu na região da Volta Grande em junho de 2011.

Belo Monte e os Juruna

“O rio é a nossa mãe e pai. Nós sobrevivemos dele, o rio pra nós é tudo, é a nossa vida. Como diz a história, o rio é nosso, é dos Juruna. Antes dos brancos chegarem nós sempre fomos um povo canoeiro, sempre sobrevivemos do rio. Por que nós chamamos Yudja? Os donos do rio. Nós somos os donos do rio. O rio pra nós é tudo. Enquanto existir o Xingu nós estamos lutando. Vamos até o fim. Quando ele morrer nós morre junto”.

Gilliarde Juruna

O Xingu é essencial à vida dos Juruna: além de viverem principalmente da pesca, dependem do rio para se deslocar, pois participam de uma ampla rede de parentesco e amizades que inclui Altamira e toda a Volta Grande. O barramento imposto com a usina de Belo Monte põe seu modo de vida atual diretamente em risco, uma vez o desvio de parte do fluxo do rio prevê uma seca permanente a toda a região da Volta Grande. Tanto a pesca quanto a navegação já estão comprometidas desde o início da construção da usina.

Os Juruna têm resistido há séculos à invasão de seu território. Belo Monte é mais um episódio desta invasão: um episódio que trará mudanças drásticas nas condições ambientais da região, cujas consequências mal se podem vislumbrar. Não obstante, AYMIX e as comunidades vizinhas não param de lutar pela integridade de seu território.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está composta por dois grandes reservatórios, um canal de derivação e o Trecho de Vazão Reduzida. Este último corresponde precisamente à região da Volta Grande do Xingu, pois em média 80% da água que passava por lá foi desviada pela gigantesca barragem de Pimental para obrigar ao rio Xingu a entrar no canal de derivação que conduz suas águas até um reservatório intermediário que as leva a desembocar na barragem de Belo Monte, lugar em que está localizada a casa de força principal do Hidroelétrica.

Na Volta Grande do Xingu, Trecho de Vazão Reduzida da usina, estão localizadas duas Terras Indígenas (TIs), Arara da Volta Grande e Paquiçamba, e várias comunidades ribeirinhas dispersas ao longo do território, assim como as vilas da Ressaca, Fazenda e Garimpo do Galo. Todas as comunidades da região dependem diretamente do rio para se alimentar, locomover e gerar renda, sobretudo com a pesca. Nesse mesmo trecho há uma grande diversidade de vida aquática, incluindo mais de uma dezena de espécies endêmicas de peixes, cuja extinção está prevista nos Estudos de Impacto Ambiental da usina.

“O rio é a nossa mãe e pai. Nós sobrevivemos dele, o rio pra nós é tudo, é a nossa vida. Como diz a história, o rio é nosso, é dos Juruna. Antes dos brancos chegarem nós sempre fomos um povo canoeiro, sempre sobrevivemos do rio. Por que nós chamamos Yudja? Os donos do rio. Nós somos os donos do rio. O rio pra nós é tudo. Enquanto existir o Xingu nós estamos lutando. Vamos até o fim. Quando ele morrer nós morre junto”.

Gilliarde Juruna

Os impactos sobre as pessoas e os ambientes existentes nessa região são incertos. Parecer assinado pela equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), órgão responsável pelo licenciamento, indica que os estudos realizados não apresentam “informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR (trecho de vazão reduzida)”. Por tanto, as consequências do desvio do rio, e a manutenção de uma vazão reduzida, que artificialmente tenta acompanhar o pulso natural das cheias e secas do rio Xingu, precisa ser monitorado durante os seis anos consecutivos ao início da operação da Usina.

Nada garante que as comunidades da Volta Grande do Xingu terão condições ambientais mínimas de sobrevivência após o fechamento do rio. Mesmo assim, as licenças ambientais da usina foram outorgadas com o obrigação do concessionário de implementar um “robusto plano de monitoramento” dos impactos sobre a “qualidade da água, ictiofauna, vegetação aluvial, quelônios, pesca, navegação e modos de vida da população da Volta Grande” durante os primeiros seis anos após a instalação da capacidade plena da usina.

“Cada dia é um problema diferente, e a insegurança que a gente vive constantemente? Antes a gente tinha toda e total segurança de permanecer aqui, que sempre foi terra dos Juruna, se dividiram há muito tempo atrás…A terra dos Juruna sempre foi aqui e agora a gente tem medo de não poder mais morar aqui, a gente tá com medo porque a gente não sabe o que vai acontecer”.

Bel Juruna

O monitoramento das consequências socioambientais da vazão reduzida durante a época de teste é muito importante, na medida em que dele depende a quantidade de água que a Usina está na obrigação de deixar passar para a manutenção das condições socioambientais da Volta Grande, isso, em detrimento da geração de energia.

Por esse motivo, a produção e relato da informação não deveriam depender exclusivamente da empresa que por sua vez é a principal interessada na produção de energia. Há, evidentemente nesse arranjo institucional, um conflito de interesses intrínseco que deveria ser resolvido mediante mecanismos adicionais de monitoramento independente da região. Não obstante, os programas de monitoramento, e o reporte sobre seus resultados são exclusivamente realizado pela concessionária Norte Energia S.A. sendo que a participação das populações locais é marginal e intermediada pela empresa diante do órgão licenciador e demais entidades de controle.

Nesse contexto inscreve-se a importância do monitoramentos de pesca e consumo alimentar realizado por AYMIX desde setembro de 2013 em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o ISA.

Belo Sun e os Juruna

 

ft-fogueira

O projeto de mineração denominado “Projeto Volta Grande”, cujo empreendedor interessado é a empresa Belo Sun Mineração Ltda. pretende se instalar na Volta Grande do Xingu, a menos de 10 quilômetros de distância da TI Paquiçamba, sem avaliações técnicas sobre os impactos cumulativos e sinérgicos entre a UHE Belo Monte e a mineradora, assim como sem nenhum tipo de consulta livre, prévia e informada às populações indígenas e ribeirinhas que moram na região e atualmente são objeto de monitoramento das consequências da implementação da vazão reduzida do rio, decorrente do início da operação de Belo Monte.

Durante 2013 as três aldeia da TI Paquiçamba encaminharam comunicado oficial para a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do Pará e para o Ministério Público Federal (MPF) solicitando a suspensão do processo de licenciamento da mineradora até a realização das respetivas consultas aos povos indígenas e ribeirinhos da região.

Saiba mais sobre a luta dos Juruna para serem consultados: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/coema-adia-votacao-de-projeto-de-mineracao-vizinho-de-belo-monte

Em julho de 2014 a justiça Federal do Pará suspendeu o processo de licenciamento ambiental, entre outros motivos, pela ausência de consulta livre, prévia e informada às populações da Volta Grande do Xingu. Não obstante, o governo do Pará obteve uma suspensão da decisão e emitiu a licença prévia da mineradora em 2015 apenas mencionando a necessidade de realizar consultas antes da instalação do empreendimento. Atualmente o processo continua judicializado por parte do MPF de Altamira.

Saiba mais sobre as ações na justiça contra Belo Sun: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2014/sentenca-anula-licenca-ambiental-para-o-projeto-belo-sun

A empresa Belo Sun Mineração Ltda. é subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. Tal empresa detém autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu (processos nº 805.657/76, 805.658/76, 805.659/76, 812.559/76) e aguarda a emissão de licença ambiental de Instalação pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA), para possibilitar posterior implantação de empreendimento de lavra e beneficiamento de ouro que corresponderia ao maior projeto de exploração deste metal no país, na modalidade de mina a céu aberto.

Saiba mais sobre o projeto e seus impactos: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/belo-sun-e-o-jogo-de-sete-erros-que-podem-acabar-de-vez-com-a-volta-grande-do-xingu

Documentos para download:

Carta Juruna pedindo consulta
Parecer técnico do MPF 4a CCR
Parecer técnico da Norte Energia contra o projeto

Próxima Canoada

2017

Voltar para o topo